A GREVE NA NBA E O BASQUETE BRASILEIRO 06/08/2011 13:08 h Desde o encerramento da temporada 2010/2011, a NBA vive um período conturbado em razão do término do acordo coletivo (Collective Bargaining Agreement - CBA) até então vigente entre jogadores e clubes, que dirigia as relações trabalhistas mantidas entre as partes.   Diante das dificuldades da celebração de um novo acordo, houve a deflagração de movimento grevista (lockout), criando um cenário de incertezas em relação à temporada 2011/2012.   Enquanto representantes dos jogadores e representantes dos clubes negociam as bases econômicas que serão observadas nos próximos anos, ficam suspensos os contratos vigentes, os pagamentos de salários, a possibilidade de contratações e os treinamentos.   As dificuldades de convergência acerca dos termos do novo acordo têm feito com que alguns atletas comecem a se movimentar em busca de oportunidades de trabalho em clubes de outros países, impactando sobremaneira o mercado do basquete mundial.   Ainda que o impasse sobre a temporada 2011/2012 da NBA seja um fato lamentável para quem gosta e acompanha a modalidade, merece destaque a organização de atletas e clubes para defender os seus interesses.   A definição prévia das regras a serem seguidas nas relações trabalhistas entre atletas e clubes permite o adequado planejamento orçamentário das equipes e a previsibilidade das receitas dos jogadores.   Se na NBA existe uma estrutura institucional e jurídica para reger a delicada convivência entre empregados e empregadores, em nosso país ainda existem clubes que defendem que o basquete não é praticado de modo profissional.   Obviamente que cada competição, e cada país, possui uma história, uma cultura e uma situação, mas quando se almeja o desenvolvimento e o crescimento da modalidade, parece-me salutar analisar exemplos inegavelmente vencedores para que sirvam de modelo.   O Brasil caminha para a institucionalização das classes profissionais envolvidas com o basquetebol, haja vista o fortalecimento da representatividade dos clubes na direção do campeonato nacional, a criação da associação de atletas e a criação da associação de árbitros.   Certamente é o primeiro passo para a racionalização dos debates e o fortalecimento da modalidade, não obstante seja imprescindível a criação de mecanismos aptos à permitir a participação sistemática de cada entidade de classe nos assuntos que lhe digam respeito, concretizando modelo democrático de organização do basquetebol.   _______________________________________________________________ Informações sobre a NBA e os desdobramentos do Lockout e do CBA da NBA no site www.sportsillustrated.com/nba e www.nba.com.     Filipe Orsolini Pinto de Souza* *Advogado, sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Campinas/SP., Pós Graduado em Direito Empresarial pela FGV e Pós Graduando em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. f.souza@bmsadv.com.br Equipe Databasket databasket@databasket.com